# Registro público: TRE-PI — 00000337920196180077

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397920/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77b967eee0a1e9483d6cfe41dc00fada56d7567785b97693e9f3ef46bcf0e32b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-13
- **Último ato com data válida:** 2022-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-09** — Procedência (TPU 219)
> **2019-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-13T08:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-08-23T08:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T11:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-03-07T09:41:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-03-07T09:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14489", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003249820246200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974767/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001221020176100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974258/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000477620236050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974061/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001479320226170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973775/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004672420246080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973516/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000469520266050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973303/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000478120256050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973227/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008464820246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972921/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO