# Registro público: TJPE — 00000231019918170390

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979466/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979466.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c12fb63115f1b3eb065592a981a08fec569569ffbc0296f352c9c9e1aa9b0e1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 1991-05-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-05-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-05-07** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **1991-05-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 1991-05-02T14:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2013-05-07T13:25:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2013-05-07T13:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-07T15:12:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-04T11:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003224220088110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902700/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJDFT — 00206013320158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901162/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- [TJRN — 00076067420108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902072/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 6ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003149720128140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902070/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJRN — 00083862419998200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901923/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPI — 00001805220118180099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901199/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJRN — 00078142920088200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900049/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 6ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003215718978140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899908/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA