# Registro público: TRE-PB — 06001817220246150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979470/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979470.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0be52af4a647bbee27b1696b3d663e95210020fb1e32a4080ea65c9bf5b2c129

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-22** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T08:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-03T14:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-03T14:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-05T13:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-06T16:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-09T15:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T08:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T10:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T17:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-28T17:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-02T14:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-02T14:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-02T14:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-09-03T18:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-03T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-03T18:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-06T02:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-06T02:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-09T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-09T14:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-09-09T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-13T02:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T02:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T02:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T02:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-15T15:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-22T16:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2024-08-14T08:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-09-09T14:29:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2024-09-09T14:29:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-18T12:54:58.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-09-22T16:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-09-22T16:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-09-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-09-09 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-09-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-09-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-09-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-15 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001067220206150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TSE — 06001567020206130226](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3982113/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE STJ1
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PB — 06001798720246150042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979191/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-PB — 06001077020206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949619/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL