# Registro público: TRT4 — 00000117020175040204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab043ffd76cc9810e960721292a9f421eadce5918cc1568cdb3c2dfb8f0b1469

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-01
- **Último ato com data válida:** 2024-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2017-05-30T13:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-16T06:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-11-29T17:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-06-01T03:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T10:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-23T10:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-24T18:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-24T18:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-24T18:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-26T03:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-26T03:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-26T03:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-26T03:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-09-07T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-07T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2024-09-07T00:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2017-05-30T13:13:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2017-05-30T13:13:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2024-04-15T13:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2024-08-23T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2024-08-24T18:52:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}
- 2024-09-09T14:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46894", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13634)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- Que questão do assunto «Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-24 para o assunto oficial «Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000134020175040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305662/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00008532620125040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT2 — 00005288620115020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00000125520175040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188849/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT2 — 00005271420135020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT7 — 00000147220265070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT17 — 00002016320235170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT14 — 00002321720205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109496/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO