# Registro público: TRE-MT — 06001959320206110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979656/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b93a4b07e25627e02c3853baa4856d018e31779e2b49eca62423fc84dbd59622

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T14:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-16T20:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T07:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T18:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-12T18:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T16:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T18:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-14T16:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T05:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T05:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T13:55:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T18:53:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-16T14:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T16:10:30.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-22T13:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T13:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:14:50.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-19T19:07:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-19T19:07:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19T19:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T19:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003848420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002458620166140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979736/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-PE — 06001332420206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002720620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715946/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002709620206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715909/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000763420246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001332520246170016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232920206260141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ