# Registro público: TRE-GO — 00005670520166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398216/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398216.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3ee555f64c1c6c316dd31e073129066678af105797adad4b3b8280114706cfc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2017-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-07** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2017-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T04:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-10-17T02:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-03T02:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-28T02:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-07T01:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-27T04:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-18T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-07T01:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-24T05:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-26T09:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-07T01:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-10T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-08-24T05:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T06:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T05:28:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-10-17T02:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19T03:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-18T12:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17T02:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T01:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03T02:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T12:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-26T05:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-18T04:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T05:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17T04:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-18T12:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-26T09:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T04:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-18T04:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-26T05:47:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-26T09:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-19T03:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-09-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-10-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-11-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-11-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:40\.379512148Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161103160210
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f3ee555f64c1c6c316dd31e073129066678af105797adad4b3b8280114706cfc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006078420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06024499120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398701/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE DE JUIZ FEDERAL
- [TRE-RS — 00004059220166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562422/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00004006020166090077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589450/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- [TRE-RS — 00004073620166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562343/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001597320166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973253/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003406620126160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589326/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-AM — 00005534420166040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794716/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 9 ZONA ELEITORAL