# Registro público: TJRS — 00050024620088210054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara - Itaqui - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-04-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398230/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398230.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f48dc8860f59d9c48e48ec859e2525ceb11de0ae487fc213786eb616fa45e11 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-04-11 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-11-10** — Definitivo (TPU 246) > **2008-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2008-04-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dano ## Movimentações processuais (fonte) - 2008-04-11T10:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-06-02T09:24:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-11-10T09:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-02-12T01:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-04-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2008-06-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:37:54\.718910242Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2008\-04\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5f48dc8860f59d9c48e48ec859e2525ceb11de0ae487fc213786eb616fa45e11 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00079228520088210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405964/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / Vara Judicial - Campo Novo - [TJGO — 00220745520188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5598711/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3426 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJSP — 00041361520158260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4005737/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / 02 CRIMINAL DE FRANCA - [TJRS — 00006561220168210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405783/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / 2ª Vara Criminal - Carazinho - [TJRS — 00024321720208210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398944/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul - [TJSP — 00053245720178260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4004691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / 01 CUMULATIVA DE GARCA - [TJSP — 00026347920088260198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4004642/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / CRIMINAL DE FRANCO DA ROCHA - [TJMT — 00002451720128110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002310/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Itaqui / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR