# Registro público: TRT4 — 00007431020105040006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983121/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983121.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6f9b120075be8caaf2b1f825b69cb5ff48dd81c90186ece695a88c2eb2f959f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-30
- **Último ato com data válida:** 2019-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-03** — Provisório (TPU 245)
> **2019-08-30** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

CTPS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Moral | Duração do Trabalho | Adicional Noturno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-30T18:11:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46950", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-09-03T09:17:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46950", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001766120245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13764, 13813
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001455920225230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417296/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716, 13764, 13813
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT2 — 00003893920155020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13928, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002148420205130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 13928, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT2 — 00005301620105020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13928, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT13 — 00002377520165130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418798/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13928, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00004418120115020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417155/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13813, 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010039220125040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO