# Registro público: TRE-PB — 00000335720186150058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93b0d4a743c45b622551271563489c013f2e82b6aa8ba5119c82050d8ae96d0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-04
- **Último ato com data válida:** 2022-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-24** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-07** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-04T12:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-07-13T11:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-15T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-20T12:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-21T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-10T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-04T11:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-16T14:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-08-16T14:04:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-08-16T14:05:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-08-16T14:06:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2021-08-19T10:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-19T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-27T11:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-01T15:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-04T10:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-14T14:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-18T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-17T10:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-14T12:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-13T16:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-13T16:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-20T10:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-27T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-31T11:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2022-03-24T12:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-30T11:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-07-30T11:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-08-15T11:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-08-12T11:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-26T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-07T09:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-27T20:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-24T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-14T10:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-08T14:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-17T08:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2022-03-28T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2022-03-28T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398487.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000028320236150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398600/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-PR — 06000402720226160124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 124 ª zona eleitoral-Palotina
- [TRE-RS — 00003163520166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006210720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00009379820166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144389/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06010369620226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144346/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RS — 00003168620166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144332/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005059820166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144308/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 80ª ZONA ELEITORAL