# Registro público: TJPE — 00000231720208170350

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3985801/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3985801.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 020e86cc1d673e2303b8f8293cb09fdfdecaf8bb230d0aac2f69a97c5e42ecf2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-31
- **Último ato com data válida:** 2022-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-07** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-27** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2022-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-27** — Preliminar (TPU 12753)
> **2022-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve | Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-31T09:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-31T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-20T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2021-09-03T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-11-09T14:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-30T09:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-12T10:39:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-05-09T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-05-23T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-05-27T10:10:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-05-27T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-06-07T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-31T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-28T10:12:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-10-29T09:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-29T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-09T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-30T09:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-09T14:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-12T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-27T11:03:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-05-27T15:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-30T10:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-07T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-08T12:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/020e86cc1d673e2303b8f8293cb09fdfdecaf8bb230d0aac2f69a97c5e42ecf2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Simples — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-18 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-12 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-27 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-05-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-05-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-04-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-05-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:45:42\.468341309Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-31T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 020e86cc1d673e2303b8f8293cb09fdfdecaf8bb230d0aac2f69a97c5e42ecf2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000231720268173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3995365/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544, 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJGO — 00210685520188090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417075/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12544, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Criminal
- [TJMA — 00000702820198100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002676/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544, 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- [TJMA — 00000250220208100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905556/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 12544, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- [TJPE — 00000233220218170560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006937/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000233820258172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4000441/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- [TJMA — 00002912020178100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296584/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJMS — 00001084820218120110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715706/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 12544
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 5ª Vara Criminal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000231720208170350 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Leve | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/020e86cc1d673e2303b8f8293cb09fdfdecaf8bb230d0aac2f69a97c5e42ecf2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 020e86cc1d673e2303b8f8293cb09fdfdecaf8bb230d0aac2f69a97c5e42ecf2
- **SHA-256 do comentário:** 7af4cf7d1e1f7f7a04655073dfc2af05306e3572af2d55826d9a0cde3e7d9455