# Registro público: TJSP — 00064789620158260196 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02 CRIMINAL DE FRANCA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986871/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986871.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** af4ccb5939698c9711def2a09ee5c34259e96c92febf495781e67f5bf5a83c05 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 134 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15 - **Último ato com data válida:** 2022-05-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-03** — Documento (TPU 581) > **2022-04-25** — Documento (TPU 581) > **2022-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-20** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-04-19** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-18** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-12-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-12-06** — Conclusão (TPU 51) > **2021-12-03** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-15T10:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-04-15T11:35:24.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-15T13:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-15T16:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-17T16:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-17T17:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2015-04-17T18:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-04-19T12:10:45.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2015-04-22T17:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-24T16:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-27T16:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]} - 2015-04-28T17:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-04T15:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-07T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-05-07T09:59:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-05-08T15:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-15T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-07-17T11:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-17T11:58:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-07-17T16:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-23T15:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-13T10:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2015-08-13T10:27:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2015-08-13T13:11:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-13T13:11:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2015-08-13T13:11:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2015-08-13T13:11:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-08-13T13:11:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-08-13T13:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-08-13T17:43:38.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2015-09-24T15:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-24T17:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-09-24T17:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-09-25T08:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-07T08:48:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-07T16:10:24.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-07T16:29:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-10-07T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-10T09:43:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 134 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986871.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/af4ccb5939698c9711def2a09ee5c34259e96c92febf495781e67f5bf5a83c05.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 134 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-11-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2021-11-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2021-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2021-12-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2021-12-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2021-12-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2021-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2022-04-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2022-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2022-04-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2022-04-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2022-05-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/133` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:04:34\.399260729Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150415092350 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: af4ccb5939698c9711def2a09ee5c34259e96c92febf495781e67f5bf5a83c05 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00058669020178260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987354/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA - [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI - [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO - [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / 3ª Vara Mista de Sapé - [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA - [TJDFT — 00102130320178070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986874/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJRN — 00018623820108200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE FRANCA / 1ª VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00064789620158260196 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE FRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** af4ccb5939698c9711def2a09ee5c34259e96c92febf495781e67f5bf5a83c05 - **SHA-256 do comentário:** 4bb80d81151a107a293646a15646786178bd0af888cf38834a8dee8f0e795bea