# Registro público: TRT20 — 00003258520165200016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987172/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26a24690e8a6d4429d28fd35e549b4b9e4c43a27751b50bbe86cdcbf57be69f7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 92
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-15
- **Último ato com data válida:** 2020-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação de Férias | Horas Extras | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Cesta Alimentação | Auxílio/Tíquete Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-15T12:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-03-16T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2016-03-16T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-11T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-31T12:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-06T09:23:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-06-07T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-07T00:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-14T09:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-23T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-23T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-24T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-24T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-24T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-05T09:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-07T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-07-07T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-13T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-19T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2016-07-19T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-20T13:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-05-09T13:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-05-09T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-19T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-19T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-30T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-30T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-05-31T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-06-14T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-20T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-07-07T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-07-08T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18580", "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2017-07-08T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-18T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-07-19T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-19T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-25T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-07-25T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987172.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13629](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13629)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2017-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2017-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-03-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-08-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-07-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-07-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-09-10 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-09-15 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-09-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2020-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2020-11-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/66`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-21 relativo a «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-09 no assunto oficial «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00003240320165200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13629, 13774, 13909, 14017
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT4 — 00010157820135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121114/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13774, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT14 — 00002318220255140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13629, 13716, 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT14 — 00000815120205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13629, 13716, 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT8 — 00001205620215080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13774, 13909, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
- [TRT6 — 00000290320145060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1994972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716, 13774, 14017
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / RECIFE - 23A VARA
- [TRT4 — 00008401320115040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13774, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001302520215230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13774, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS