# Registro público: TJPI — 00001360920058180078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Dissolução Parcial de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987290/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987290.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 863faba8e5054d200e891df15515d2b813000e293a0328e7f5d784385a04a4c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-03-03
- **Último ato com data válida:** 2020-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-26** — Mandado (TPU 106)
> **2019-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-25** — Mandado (TPU 985)
> **2019-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-22** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-31** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-04-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2014-01-16T09:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2014-01-16T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-09-19T16:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-09-19T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-24T15:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-10-31T15:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-10-31T15:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-22T13:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-25T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-26T13:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-26T13:21:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-13T13:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2018-03-19T08:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2005-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2014-02-13T08:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-23T14:20:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-24T10:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-26T15:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-26T15:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-22T10:41:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-25T13:25:30.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-13T13:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-13T13:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-03-03 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-11-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-25 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-26 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Dissolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-11-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001346820058180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4003965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA DE ALTOS
- [TJPI — 00000895420168180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957899/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJAM — 02527664620098040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161415/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPI — 00000346120068180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495830/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJAM — 00000276620168042901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161407/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DA COMARCA DE BERURI
- [TJAM — 00014557020138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161315/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAC — 00005908720168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426769/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
- [TJAC — 00017666720178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426546/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard