# Registro público: TRT4 — 00000376720115040531

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07edccf8f51c79df56546568d44fcd7586e45edc428d2bdf17b534ad7f3c4895

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21
- **Último ato com data válida:** 2023-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-17** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-17** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-16** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-11-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2023-11-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-14** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-11-14T17:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-16T13:56:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2023-11-16T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-16T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-17T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-11-17T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-11-17T01:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-17T01:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-25T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-11-25T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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- 2011-02-22T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-02-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-12-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398809.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00001660520145030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001663220145030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT7 — 00000154820265070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT4 — 00010144520125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT8 — 00001202120185080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT24 — 00241908520155240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- [TRT14 — 00001603320165140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT1 — 00014774120125010016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro