# Registro público: TRT16 — 00162049620185160009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3988203/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3988203.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ec44088ac4d8b99ea8852064cc03cbbe16f53c6f0ebe4fb09cc5fb89b9e2dc6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Raios Solares ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13886](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13886) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ec44088ac4d8b99ea8852064cc03cbbe16f53c6f0ebe4fb09cc5fb89b9e2dc6.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:35\.962807945Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-12T14:52:56\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1ec44088ac4d8b99ea8852064cc03cbbe16f53c6f0ebe4fb09cc5fb89b9e2dc6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162031420185160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias - [TST — 00118814220155150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954539/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13886 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT13 — 00003294420175130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00161700720215160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3414150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT16 — 00161683720215160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT14 — 00002791420265140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - [TRT23 — 00002137520175230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO - [TRT23 — 00002137720205230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13886 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00162049620185160009 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Raios Solares”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00162049620185160009; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 1ec44088ac4d8b99ea8852064cc03cbbe16f53c6f0ebe4fb09cc5fb89b9e2dc6 - **SHA-256 do comentário:** aa6954c3f1f5a0f0d21d44206ae5254bcea0ec1f6374942edbdf9d8d2fd69b79