# Registro público: TRE-PB — 06000091320236150055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
- **Classe:** Carta de Ordem Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398832/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a7794c7439704f61838ebde027f1a395f233518096c5c4fd9446d6e49619a10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-11
- **Último ato com data válida:** 2023-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-25** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-25** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-23** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-23** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-23** — Mandado (TPU 106)
> **2023-05-23** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-23** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-11T17:38:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-05-17T13:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-23T08:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-23T08:59:49.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-23T09:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-23T09:01:43.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-23T09:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-23T09:03:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-25T12:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-25T12:20:31.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-25T12:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-25T12:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2023-05-19T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-19T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-19T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-19T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-19T11:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2023-05-25T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-11T17:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-05-19T10:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-05-19T10:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-05-19T11:55:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2023-05-25T13:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2023-05-25T13:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00004240220185200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147508/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT9 — 00000698220235090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148567/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRE-AM — 06000586020226040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208347/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 34 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000497520266080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472695/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000060320256050173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472311/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 173 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000182120266170117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472196/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000020820266260088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736213/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO
- [TRE-PE — 06000061620226170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735771/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL