# Registro público: TRE-PB — 06000043620236150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398891/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398891.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2897b7ea6ab8c943c3c8f703a0f8938ad50bfe59782a9f57dda036ad76cef0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-08-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-03** — Reativação (TPU 849)
> **2023-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-03** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-10T09:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-10T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-30T09:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-01-30T09:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-07-14T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-30T09:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-03T17:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-03T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-14T08:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-19T12:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-09T11:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-10T09:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-18T12:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2023-01-18T12:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-30T09:43:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-01-30T09:44:28.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2023-01-30T09:51:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-07-03T17:03:37.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2023-08-07T10:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-08-07T10:05:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-08-09T11:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-08-09T11:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000119320266130067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095556/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 67ª Zona Eleitoral - Capelinha
- [TSE — 06004857420246190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091850/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE CGE
- [TRE-MT — 06003135720246110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091601/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 06000121420256130035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090502/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RN — 06003442820246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083826/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000118020246130094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083463/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- [TRE-AL — 06006766920246020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083420/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
- [TSE — 06004766420246260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081514/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE CGE