# Registro público: TJES — 00001138020208080057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989404/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23fbc2a6d88a14e2456de93dceaf777f89d7ee8e1caeddeddd203a0fd226db67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-20
- **Último ato com data válida:** 2026-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-26** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-11-14** — Custas (TPU 479)
> **2025-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-14** — Remessa (TPU 980)
> **2025-10-16** — Recebimento (TPU 979)
> **2025-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2025-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Bancário | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-30T16:22:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-08-30T16:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-12-03T13:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-12-05T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-12-05T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-01-28T17:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-05-06T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-05-07T07:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-05-21T15:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-09-18T04:04:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2025-09-22T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-22T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-24T04:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-24T04:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-26T02:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-26T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-10-16T04:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-10-16T04:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-10-16T04:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-16T16:39:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-10-16T16:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-11-14T13:55:11.000Z — Remessa (TPU 980)
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- 2025-11-14T14:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4939", "nome": "1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO"}}
- 2026-02-26T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4939", "nome": "1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO"}}
- 2022-10-11T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2020-02-20T16:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2023-06-20T17:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-20T16:52:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2020-11-05T09:09:43.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2024-09-02T15:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2025-06-27T18:25:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2025-10-16T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4939", "nome": "1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO"}}
- 2025-11-14T13:55:10.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4939", "nome": "1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO"}}
- 2025-11-14T13:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-02-26T17:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-02-24T20:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2020-02-20T17:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2023-11-08T09:06:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960)
- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00019126220168070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373170/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 4960, 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRAS?LIA
- [TJMG — 23008651020228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788606/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 15ª Câmara Cível
- [TJRR — 08011979620208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789095/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJPA — 00003077219988140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788852/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- [TJPI — 00001753520138180107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788416/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJGO — 00183322720178090023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788048/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- [TRF5 — 00149380620254058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787834/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJRN — 00068070720008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787404/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO / 22ª VARA CÍVEL