# Registro público: TRE-MT — 06001907120206110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989696/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989696.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df2db6f5bdd231b4b0a2c70a13310ec9546bf3767bd612692b9ed70f225f633e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-19** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T14:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-16T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-22T07:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T18:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T13:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-12T18:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T23:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T14:09:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-14T14:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T05:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T05:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T05:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T14:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T18:53:47.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-16T14:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T14:43:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-22T14:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T14:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:14:50.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-19T19:14:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-19T19:14:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-19T19:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-19T19:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003199220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00003398820166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989611/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-PE — 06001572620246170025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144379/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003154220206110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144210/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 08ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002385320246110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409758/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001195220246120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-PI — 06002514320206180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- [TRE-MS — 06001128120246120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144259/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS