# Registro público: TRT13 — 00002123020195130014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 576b32b334394868fb8a84d862047bf2687e0fcedf737dd0c3934a2622568e3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-21
- **Último ato com data válida:** 2022-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2019-08-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-21** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Aprendizagem | Intimação / Notificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-21T23:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-03-21T23:28:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-03-22T10:56:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-03-22T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-03-27T12:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-27T13:43:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-04-10T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-22T10:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-04-22T11:41:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-04-24T15:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-04-26T06:26:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-05-20T18:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-21T11:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-05-27T23:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-27T23:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-28T07:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-06-11T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-14T09:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-19T12:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-29T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-01T18:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2019-08-29T15:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-10-28T10:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-11T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-07T11:33:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-06-12T00:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-12T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-18T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-23T00:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-23T00:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-03T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-28T10:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-22T10:58:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-04-24T15:26:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-06-07T11:33:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-21T19:43:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-10-28T10:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-28T11:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-28T12:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13816](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13816)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/576b32b334394868fb8a84d862047bf2687e0fcedf737dd0c3934a2622568e3b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aprendizagem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-22 — Audiência; instrução; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-22 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-21 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-08-01 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-08-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Aprendizagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:43:23\.238534227Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-03\-21T23:28:38\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 576b32b334394868fb8a84d862047bf2687e0fcedf737dd0c3934a2622568e3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001726820175230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00002203720205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4117461/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT11 — 00002592320265110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT2 — 00006745320155020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT11 — 00002579420195110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT20 — 00005267720255200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT2 — 00005740820155020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5486351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005723920145020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13816
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002123020195130014 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aprendizagem | Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/576b32b334394868fb8a84d862047bf2687e0fcedf737dd0c3934a2622568e3b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 576b32b334394868fb8a84d862047bf2687e0fcedf737dd0c3934a2622568e3b
- **SHA-256 do comentário:** 0213ce38ea82034ffd8e86a71946803382bcc0dc880084bedc1600a38a263975