# Registro público: TJSP — 00004039220168260200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE GALIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992138/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992138.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 234
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-06
- **Último ato com data válida:** 2021-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-06** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-04** — Reativação (TPU 849)
> **2019-02-12** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-06T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-06T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-09-09T09:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-09T09:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-12T17:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T14:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T15:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-15T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-09-16T09:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-16T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T14:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-06T14:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-10-07T09:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-07T17:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T10:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14T10:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-14T17:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T09:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-21T18:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-22T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-23T09:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-23T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T14:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-30T10:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-30T18:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T11:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-01-13T17:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13T18:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-16T10:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-27T17:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T11:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-02T09:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-03T10:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-03T10:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-25T14:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T10:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-02T11:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-04T13:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 234 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992138.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2018-11-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2019-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2019-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/214`
- 2019-01-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/216`
- 2019-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2019-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2019-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2019-02-12 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2021-05-04 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/224`
- 2021-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2021-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/228`
- 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/229`
- 2021-06-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2021-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/233`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/168`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/221`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:38:57\.960815058Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160905181355
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00098870220178260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 15007182320228260366](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411701/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONGAGUA
- [TJDFT — 00100455320178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3995321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 00135490820168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJMT — 00002470320168110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3993226/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- [TJPI — 00001344420208180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984187/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJDFT — 00100541520178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00101335720188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004039220168260200 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE GALIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 234 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643
- **SHA-256 do comentário:** d1a7da5e03cd9247b44557d62f0c9a5273d7f78400d6575aa9d7fe7217cddb65