# Registro público: TRT9 — 00000053220195090567

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f5bf92244c55479be47e78bcef803b5ba3c4ef81e9da70fba3d30ca8f4d1dc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 215
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão Indireta | Despedida/Dispensa Imotivada | Adicional de Antiguidade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Multa Convencional | Salário por Equiparação/Isonomia | Honorários na Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-09T15:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-23T16:15:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-01-23T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-24T01:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-24T01:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-25T15:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-01T01:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-19T08:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-19T11:35:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-02-21T09:40:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-02-25T18:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-27T15:30:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-03-28T15:04:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-04-09T10:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-04-10T14:45:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-04-12T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-15T18:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-22T15:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-04-22T19:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-24T10:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-04T00:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-20T14:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-20T14:23:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-20T16:16:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-20T16:16:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-05-22T00:16:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-22T00:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-22T09:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-05-27T17:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-05-30T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-30T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-06T10:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-07T09:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-06-10T19:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-06-20T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-21T08:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-22T00:43:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-22T00:43:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-06-22T00:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}
- 2019-06-22T00:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 215 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13871](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13871)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13798](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13798)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Antiguidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Supressão/Limitação por Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-08 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-08-30 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-09-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2022-05-11 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2022-05-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2023-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2023-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2023-07-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2023-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2023-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2023-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2023-08-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/214`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000647420245050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111462/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TST — 00019877720135090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230247/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13798, 13939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT5 — 00000443520245050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000025220215050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871, 13939
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT13 — 00002767520175130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00001563220175130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00001111920175130028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00000228120145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª Vara do Trabalho de Diadema