{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":39935,"origem":"stj","sha256_origem":"021d359f634a7ee3bb766ed877fdf2dd7b739c46dd1978ef67f1615464c872dc","registro_original":{"id_fonte":"000854954","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"EDcl no AgInt no REsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1896260","numero_registro":"202002442691","relator":"RAUL ARAÚJO","data_julgamento":"2023-09-12","data_publicacao":"2023-09-27","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.\nCORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL.\n1. Constatada omissão no julgamento, a súplica integrativa merece\nacolhimento para que incida correção monetária, a partir do acórdão\nora embargado, pelo mesmo índice aplicado na conta objeto de\ncumprimento de sentença, pela parte contrária, em momento anterior.\n2. Embargos de declaração acolhidos em parte.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima\nindicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, acolher\nparcialmente os embargos de declaração de Sul América Companhia de\nSeguro Saúde, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra.\nMinistra Maria Isabel Gallotti e os Srs. Ministros Antonio Carlos\nFerreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro\nRelator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/ef314b1a-e298-44d2-b847-3fc1b030c1d1/download/20230930.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"f4ff4196e72306245769114db3b71a96802d8f282b9866ef92d4a5c2f6a508e7","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}