# Registro público: TRF6 — 00479049720004013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 06 (TRF1)
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 696a67b6eb0874b0f28f765f3babfe85c19333f24f1cac77ff6103e3e5c68436

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-13
- **Último ato com data válida:** 2022-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-07** — Atribuição de competência (TPU 12297)
> **2022-06-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-09** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2022-04-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-14** — Remessa (TPU 123)
> **2017-06-12** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-05-15** — Adiado (TPU 12203)
> **2017-05-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-13T18:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2010-07-14T11:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-15T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-12-01T19:34:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-08-21T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-11-11T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-10T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-10T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-01-07T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-01-07T12:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-24T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-02T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-05-03T15:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-05-12T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-03-14T18:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-15T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-03-19T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-10-30T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-19T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T16:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-11T13:17:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-11-24T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-24T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T13:36:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-05-12T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-15T14:02:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2017-06-12T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399550.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6118)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-01 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-08-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-12-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-06-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-06-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:04:21\.410078020Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-12T17:55:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 696a67b6eb0874b0f28f765f3babfe85c19333f24f1cac77ff6103e3e5c68436

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00260090720054013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403457/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1)
- [TRF6 — 00001782220174013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548872/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [TRF2 — 01015813220134025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798708/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6118
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / GABINETE 01
- [TRF6 — 00226665620124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402340/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1)
- [TRF5 — 05047806320204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549517/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50131900920194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546440/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 50110555820184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545657/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004791820144025106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544710/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 06 (TRF1) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Artigo 55 da Lei 8.213: tempo de contribuição](https://wikijuridica.com.br/leis/8213-art-55/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na hora de somar o tempo para a aposentadoria, nem tudo que conta é contribuição paga mês a mês. O artigo 55 da Lei 8.213/1991 relaciona períodos que também entram na contagem do tempo de contribuição, alguns dos quais surpreendem quem nunca leu a regra, como o serviço militar e o tempo de atividade rural antiga. Conhecer essa lista faz diferença real: um

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** contribuicao, tempo
- **SHA-256 do HTML autoral:** dc9296bb0ebd89912c537c732ad01ece569738f2f66241abaa59ff5d9f87e4d8
- **SHA-256 do registro documental:** 696a67b6eb0874b0f28f765f3babfe85c19333f24f1cac77ff6103e3e5c68436
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2F8213-art-55%2F)