# Registro público: TRE-MT — 00001617320126110034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e309a9ac2bbe8fd5f0aaaa2a0c91e9dd46cca7a0905005703cfb33c6352102d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-03** — Desapensamento (TPU 137)
> **2015-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2012-08-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2012-08-08** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2012-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2012-08-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-08T14:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-08-08T18:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-08-08T18:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-08T18:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-08-08T18:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2012-08-08T18:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-08-08T18:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-08T18:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-13T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-08-08T18:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-03T08:52:41.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2012-07-05T19:19:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-08T14:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-08T18:29:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-08T18:52:23.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2012-08-13T14:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T13:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03T09:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-20T12:21:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-20T12:22:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-05 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-07-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-08-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-08-08 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-08-08 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-08-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-08-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-03 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-20 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00000567820166060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409305/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002372220246110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL