# Registro público: TRT16 — 00162041920155160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3996301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3996301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7dab420588bdf0cf1526ad666ad60cc1d6a6c644255e818db7c96dfbcf59574

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Domésticos | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13656)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00016545220145010301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- [TRT1 — 00021113820125010242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT13 — 00002139120235130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3971978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT1 — 00014915420115010244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT6 — 00000616720215060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 21A VARA
- [TRT5 — 00000486520245050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT13 — 00002145520185130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT11 — 00001300220235110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13745, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Manaus