# Registro público: TRT16 — 00162045520255160008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bacabal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997682/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997682.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3899fcdc2ffde04175d69b893b6204201f9a21bc94aa1745bcb4c6205b17fc47 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-20 - **Último ato com data válida:** 2025-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-30** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-03-21** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-17** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2025-03-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-24** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-21** — Incompetência (TPU 941) > **2025-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-21** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-20** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Relação de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-20T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-02-21T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-02-21T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-24T02:13:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-17T13:57:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-03-21T10:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-03-21T13:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2025-02-20T11:17:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - 2025-02-21T16:08:33.000Z — Incompetência (TPU 941) - 2025-02-24T02:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-17T13:57:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2025-04-30T14:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13525](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13525) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Relação de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-20 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-21 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-03-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-17 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-21T14:09:07\.264064201Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-20T11:17:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3899fcdc2ffde04175d69b893b6204201f9a21bc94aa1745bcb4c6205b17fc47 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162037020255160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3985645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal - [TRT16 — 00160235920225160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT9 — 00000792420235090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5815188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT16 — 00162645920245160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Caxias - [TRT18 — 00005393220265180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Palmeiras de Goiás - [TRT22 — 00005220420255220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT7 — 00000437420255070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5806418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT13 — 00003208920195130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa