# Registro público: TJPI — 00001343920058180078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3998980/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3998980.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-10-11
- **Último ato com data válida:** 2026-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-26** — Remessa (TPU 123)
> **2025-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-29** — Mandado (TPU 106)
> **2024-11-08** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Termo de Conciliação Prévia | Pagamento do Débito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2011-07-26T12:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-04-08T12:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-04-08T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-09-11T12:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-09-11T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-12-16T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-12-18T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2013-12-18T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2014-05-19T09:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2015-05-21T11:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2016-04-15T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2016-04-15T09:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2016-04-20T15:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2016-05-13T10:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2016-05-16T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-06-22T11:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-06-22T11:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-10-17T19:44:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-10-17T20:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2017-12-11T09:28:16.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2018-04-19T11:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2018-04-19T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-19T16:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-20T13:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-21T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-07-31T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-07T11:29:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-07T11:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-08T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-20T14:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-27T17:32:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2019-10-30T17:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-18T13:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-18T13:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-18T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-03-04T11:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2020-10-20T12:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2021-05-20T08:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}
- 2021-05-20T08:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11335", "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3998980.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13313](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13313)
- [Outros processos do assunto TPU 14852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14852)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Termo de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pagamento do Débito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-10-11 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2024-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2024-09-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2024-09-19 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2024-11-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-11-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-11-29 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2025-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2025-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2025-01-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2026-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/116`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T17:28:47\.510000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20051011000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-10\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000482920098180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1951316/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13313, 14852
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPI — 00000512320058180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003032/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 14852
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- [STJ — 00005513120238260274](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6165119/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 14852
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJPI — 00001022520118180110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3249687/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14852
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPA — 00001468620068140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2910148/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14852
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- [TJCE — 30045718120248060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2641439/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 14852
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
- [STJ — 00001001720228250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533766/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 14852
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TRT10 — 00002284720195100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6207488/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13313
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001343920058180078 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Termo de Conciliação Prévia | Pagamento do Débito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 690c1b7a16372bd5f5c969a1d946392db58a5c09d7c3b368967d908fe0402917
- **SHA-256 do comentário:** 3557bf8b02be222d19412f6e63b928c74e6dd982f082ac4bce035dd03429a214