# Registro público: TJPE — 00000232020218171340

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-21
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-31** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-07-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-22** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2021-07-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-21T11:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-22T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-23T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-23T10:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-05-20T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-07-19T14:34:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-07-19T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-08-25T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-25T18:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-22T08:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T09:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22T09:40:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-07-26T11:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-11T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-23T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T17:34:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-09-01T10:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-14T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T11:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9676)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-23 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-19 — de Instrução; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-22 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-31 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:45:42\.469392655Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000311320218173210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239657/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- [TJPE — 00000240520218171340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131861/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- [TJPI — 00002382720168180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875559/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPE — 00000239020178170780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074080/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- [TJPI — 00002328420158180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871054/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- [TJPI — 00002017820128180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258543/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9676
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJPA — 00004228720058140501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5959220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- [TJRR — 08031547320258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955432/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 9676
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Furto qualificado: hipóteses do art. 155 e penas atuais](https://wikijuridica.com.br/criminal/furto-qualificado/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O emprego de explosivo ou artefato semelhante com perigo comum (§ 4º-A) e o furto mediante fraude eletrônica (§ 4º-B) têm pena de quatro a dez anos e multa. O § 4º-C prevê aumentos específicos para a modalidade eletrônica; por isso, conhecer somente o intervalo do § 4º-B não encerra a análise.

**Atribuição:** Rafael Toledo · As formas especiais têm requisitos e penas próprios

- **Âncoras documentais:** furto, qualificado
- **SHA-256 do HTML autoral:** b5f580b3d4cd27e41140f530407dea60157c1ed2b0f446cb8814c5f9a3879f70
- **SHA-256 do registro documental:** d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Ffurto-qualificado%2F)

### [Boletim de ocorrência: o que ele registra e o que não faz](https://wikijuridica.com.br/glossario/boletim-de-ocorrencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Estados oferecem o boletim eletrônico para furtos simples, perda de documentos e outros fatos sem urgência ou violência. Casos com lesão corporal, ameaça, flagrante em andamento ou necessidade de perícia no local exigem comparecimento presencial à delegacia, porque ali é possível colher provas imediatas e, se cabível, já iniciar o inquérito no mesmo ato.

**Atribuição:** Rafael Toledo · BO eletrônico e presencial: quando cada um serve

- **Âncoras documentais:** boletim, ocorrencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** 83c68c21bc94fcc81c5b313a0229fcabf7013058b5cfb8f03a6dbd36a788dd80
- **SHA-256 do registro documental:** d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fboletim-de-ocorrencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000232020218171340 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Boletim de Ocorrência Circunstanciada” e “Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d9a4522b7b626861bfc96d5d91b13493c7fc95983084b8766c93d095fd808ed2
- **SHA-256 do comentário:** 5173eb60751935039bc944b6271e93ad733dc7d5db7e7971c6cb8bcc2a699c42