# Registro público: TRE-RJ — 06000558520216190014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002145/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc60dc2de7a97b3963abdb3a63e7217aead1804729b610ed3a95bf2863774f4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2021-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-06** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T18:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-21T15:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-01T17:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-15T08:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-17T08:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-01T10:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-12T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-16T10:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T15:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-01-20T18:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-02-25T12:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-12T10:24:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T16:20:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T16:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-06T02:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-06T02:26:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-06T02:26:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-07T22:19:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-07T22:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14955", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-01 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-16 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:02:55\.048000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210120182738
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fc60dc2de7a97b3963abdb3a63e7217aead1804729b610ed3a95bf2863774f4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000866420216190254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215757/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- [TRE-SC — 06000478320236240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215724/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000865820226190180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215709/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000864920216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215470/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PI — 06002638620206180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215590/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 06001258120226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214684/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 06000405120256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213818/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001286520236060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213787/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ