# Registro público: TRE-GO — 06000137820196090145

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4003535/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4003535.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8ad5f3e2d861b9995647eaa31e1e72ee1d7af1592d78bfb177f9cc2ad991764

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-05
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-18** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2019-12-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-05T16:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-05T16:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-17T16:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-02-21T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-02-21T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-05T16:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-05T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-18T16:49:13.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2019-12-18T16:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-02-28T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-02-28T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-03-03T00:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-03-03T00:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-03-03T00:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2020-03-03T16:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16176", "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f8ad5f3e2d861b9995647eaa31e1e72ee1d7af1592d78bfb177f9cc2ad991764.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-18 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T18:03:45\.927000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191205164702
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-12\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f8ad5f3e2d861b9995647eaa31e1e72ee1d7af1592d78bfb177f9cc2ad991764

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000658220206090034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104096/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNS
- [TRE-PA — 00000747620196140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001921/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000177420256140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108032/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 078ª ZONA ELEITORAL DE MARITUBA PA
- [TRE-GO — 06000421720256090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238252/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-GO — 06000211420246090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363870/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- [TRE-AM — 06000882820216040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107874/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / GABINETE DO CORREGEDOR
- [TRE-MG — 06000188520246130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107799/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena
- [TRE-PR — 06000551720236160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107576/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA / 41ª zona eleitoral-Londrina

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000137820196090145 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f8ad5f3e2d861b9995647eaa31e1e72ee1d7af1592d78bfb177f9cc2ad991764.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f8ad5f3e2d861b9995647eaa31e1e72ee1d7af1592d78bfb177f9cc2ad991764
- **SHA-256 do comentário:** 959d08adff1009201b7a0fca26b94b76da5b6a746781bc13829445198fb76a52