# Registro público: TRE-RJ — 06000563520206190037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4004004/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4004004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1ba33b517b8d6b92c455dd2b5bd45b1a9590f35fa4c1f6ce286c7d209ad657f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-29
- **Último ato com data válida:** 2020-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-22** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-20** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2020-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-29T00:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-07-03T20:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-16T00:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-08-31T01:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-08T21:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-08T21:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-20T22:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-20T22:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-20T22:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-21T15:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-06-29T00:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-07-10T16:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-20T21:12:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-22T00:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-22T00:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-23T03:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}
- 2020-09-23T03:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15003", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000746220216120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715972/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-SE — 00037811620096250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4004172/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SC — 06000354120256240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715964/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232720266260106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715941/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
- [TRE-CE — 06001058820216060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715926/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- [TRE-PR — 06000347320206160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715911/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 32 ª zona eleitoral-Palmas
- [TRE-SP — 06000233420256260018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715865/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- [TRE-SC — 06000354520226240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715817/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ / 71 ª ZONA ELEITORAL