# Registro público: TJRS — 50005454320158210084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial da Comarca de Butiá - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400405/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400405.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3ee2064a3125234758aea7ee329b2ff5132d772f325beccd979a4f39ce380b0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-10 - **Último ato com data válida:** 2022-09-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-06** — Documento (TPU 581) > **2022-09-06** — Remessa (TPU 123) > **2022-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2021-11-10** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desacato ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-06T23:00:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2022-09-02T11:48:58.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-11-10T17:35:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2022-09-06T23:00:14.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:46\.954341627Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150818000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3ee2064a3125234758aea7ee329b2ff5132d772f325beccd979a4f39ce380b0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJDFT — 00248175320148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165449/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - [TJPR — 00000174220238160088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165804/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJPB — 00006762120158150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163530/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / Vara Única de Alagoinha - [TJDFT — 00244052520148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159362/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - [TJES — 00001578520218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 2ª VARA - GUACUI - [TJSP — 00018012720128260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL - [TJPE — 00000215220268175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696303/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - [TJSP — 00044054020128260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial da Comarca de Butiá / 02 CRIMINAL DE AVARE