# Registro público: TRE-PI — 06001003220196180000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Corregedoria - **Classe:** Pedido de Desaforamento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400689/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400689.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5cfb96336e0fc98649ebf8da21ab8c9f97c7ead73567609a523e7cd1f7d763d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-18 - **Último ato com data válida:** 2019-05-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-22** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-04-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-03-31** — Publicação (TPU 92) > **2019-03-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-03-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-03-11** — Documento (TPU 581) > **2019-03-01** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2019-02-28** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-22** — Documento (TPU 581) > **2019-02-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-18T07:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-02-22T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-02-28T07:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-03-01T09:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-03-11T07:27:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-03-28T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-03-29T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-03-31T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-04-04T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-05-22T07:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-05-22T07:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728) - [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-03-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-04-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-05-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-05T15:05:24\.843000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190218074400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5cfb96336e0fc98649ebf8da21ab8c9f97c7ead73567609a523e7cd1f7d763d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06011970420186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406371/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PA — 00002503820126140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235925/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 11728 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 91ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000257720266260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133856/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA - [TRE-PI — 06002293720196180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405926/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PI — 06002285220196180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405440/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PA — 00000108920166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083188/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 97ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000489620256050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072573/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00003192120166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988208/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 62ª ZONA ELEITORAL