# Registro público: TRT15 — 00008822620115150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Assis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008399/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008399.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 505246a36790536115df5304b117a7f29272764d73ec4a65d4fa0fede2c88117

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-14
- **Último ato com data válida:** 2019-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-21** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2019-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2019-01-23** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2011-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-07T17:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-07T17:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-07T17:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-03-01T12:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-06-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-09-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-10-22T12:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-11-08T12:39:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2012-12-05T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2013-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2017-12-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-15T10:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-03-17T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-04T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-04T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-04T01:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-13T17:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-18T02:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}
- 2018-04-18T02:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18860", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Assis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008399.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/505246a36790536115df5304b117a7f29272764d73ec4a65d4fa0fede2c88117.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-06-01 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-09-12 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-10-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2017-12-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2018-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2018-07-23 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2018-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2018-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2018-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2018-08-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2019-01-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-01-23 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2019-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2019-04-01 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2019-05-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/93`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-01 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-12 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:06:31\.809000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110614000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 505246a36790536115df5304b117a7f29272764d73ec4a65d4fa0fede2c88117

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008822620115150036 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Assis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/505246a36790536115df5304b117a7f29272764d73ec4a65d4fa0fede2c88117.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 505246a36790536115df5304b117a7f29272764d73ec4a65d4fa0fede2c88117
- **SHA-256 do comentário:** 9458a973fec0036a6f93e94a61073d704a2c8cb7bc6ee1ba26f1c51c4f281866