# Registro público: TJSP — 00011929220108260106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24d18498db7573b1c74f8d9c0e4a9c925c83bd5b65a6f65c91041ba405bdab45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-17
- **Último ato com data válida:** 2024-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-09-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-09-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-04T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-01T12:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-02T09:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-08T11:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-09T14:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-10T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-03-05T16:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-04T21:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-05T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-08T13:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-04T17:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-05T09:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-09T11:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T18:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-18T17:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20T18:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T09:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-03T15:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T11:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-31T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-01T17:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04T16:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-06T13:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26T18:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-30T09:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-31T10:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T12:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-31T15:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-15T18:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17T08:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2018-11-29T14:45:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-30T09:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-03T09:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-04T14:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008679.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24d18498db7573b1c74f8d9c0e4a9c925c83bd5b65a6f65c91041ba405bdab45.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-12-10 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2021-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2022-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2023-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2023-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2023-08-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2023-08-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2023-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2023-09-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2023-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2023-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/89`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T03:49:01\.251974499Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-04\-07T10:56:27\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-04\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 24d18498db7573b1c74f8d9c0e4a9c925c83bd5b65a6f65c91041ba405bdab45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJRR — 08008400320208230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009486/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJAP — 00017502020168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011929220108260106 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE CAIEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24d18498db7573b1c74f8d9c0e4a9c925c83bd5b65a6f65c91041ba405bdab45.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 24d18498db7573b1c74f8d9c0e4a9c925c83bd5b65a6f65c91041ba405bdab45
- **SHA-256 do comentário:** 160a8bc3986d1af095ee56b864e4b86193944c6d130b8d6fbd63bf5f516936c7