# Registro público: TRE-MG — 06000045520206130118 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009643/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009643.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8f64b03015f0ab9560ce7c7d6156107184d2bf1167ab897c660697c11fe89f11 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-31 - **Último ato com data válida:** 2020-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-02-07** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-31** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-31T15:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15786", "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}} - 2020-02-07T16:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15786", "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}} - 2020-01-31T15:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15786", "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}} - 2020-02-12T11:16:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15786", "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}} - 2020-02-12T12:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15786", "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-30T16:53:28\.135000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200131150809 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8f64b03015f0ab9560ce7c7d6156107184d2bf1167ab897c660697c11fe89f11 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-ES — 06005705120206080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 18 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004059220166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562422/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MT — 06003717120246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562319/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 61ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00000077120186100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562318/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 99ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06003710320206110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562310/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 32ª Zona Eleitoral - [TRE-AM — 06007083620246040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562300/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 35 ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06001710520206120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562248/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS - [TRE-MT — 06003739220246110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562246/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 44ª Zona Eleitoral