# Registro público: TRT3 — 00001232020115030061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Itajubá - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009785/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009785.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 241e82a55b17009b942e8de795eec36c8cfa9a90b87f4c639a41f8d93036c82d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 104 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-18 - **Último ato com data válida:** 2019-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-07-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-07-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-08** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-25** — Conclusão (TPU 51) > **2013-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos CTPS ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4009785.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-05-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-09-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2012-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2013-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2013-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2013-09-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2013-09-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2013-10-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2013-11-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2013-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2013-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2013-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2014-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2014-02-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2019-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2019-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2019-07-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/103` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-12 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-01 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:06:24\.987624004Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 241e82a55b17009b942e8de795eec36c8cfa9a90b87f4c639a41f8d93036c82d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001392020145030141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / Vara do Trabalho de Araçuaí - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242356020225240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT23 — 00001771620225230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT21 — 00003139020245210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 7ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT5 — 00000545520265050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha - [TRT14 — 00001970420245140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO