# Registro público: TRE-RS — 00001678720166210155

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010682/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b159482b6f01475aa28bb0bf67e4a6c620ef683df76ee62e515f194671550f74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-14
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-28** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-23** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-14T18:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-08T17:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T16:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-23T16:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-01T14:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T14:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-11-05T18:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-25T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-11-25T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T18:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T13:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T12:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001704220166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11767, 11769, 12048, 12602
- [TRE-MA — 00003448320176100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979408/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11769, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000320220186160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369596/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11767, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
- [TRE-RS — 00001687220166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4035654/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11767, 11769, 12048, 12602
- [TRE-RS — 00001695720166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4012977/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11767, 11769, 12048, 12602
- [TRE-PR — 00000269220186160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366261/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11767, 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
- [TRE-MA — 00000478220126100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3554884/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11769, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000807420176100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750586/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11769, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL