# Registro público: TRE-PR — 00013858120106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401070/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401070.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41c489adf20fc6eafa0e8b0bc121b60bb182a1f90e9e3daefdaf0fc2eb7e7254

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-07
- **Último ato com data válida:** 2018-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-13** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-19** — Remessa (TPU 123)
> **2011-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2010-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-03** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-07T12:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T12:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T12:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-14T19:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-21T18:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-23T13:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-26T14:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-26T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-29T14:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-30T15:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-02T14:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-03T13:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-05T13:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2011-08-19T14:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-02T20:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-02T20:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-24T15:25:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-13T22:47:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-21T18:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-26T14:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-31T15:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-08-02T14:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T20:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-03T14:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-03T14:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-19T14:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-30T17:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T17:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-13T14:39:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-03-13T14:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-08-02 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2010-08-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-08-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-08-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-13 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-08-02 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00010280420106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399997/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00001385120166160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200865/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00010571520146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/402337/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS