# Registro público: TRE-MT — 06001964620206110052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a759faaf4255b091ebf886fb9a00102525e1d817e6f61b4e758f6b1f77b026f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T10:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-23T10:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T13:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T13:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T13:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T14:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T14:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T20:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T10:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T14:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T02:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T17:22:59.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-23T10:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T13:52:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-06T12:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-06T12:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:55:48.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-06-08T11:48:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-06-08T11:48:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-08T11:56:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08T11:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002129820246180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TSE — 06003558220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731479/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-MS — 06000773920246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731483/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-PI — 06002129420246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-AM — 06003882120206040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003865420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002718220246110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731461/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000776120206120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731434/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52ª Zona Eleitoral / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS