# Registro público: TRT4 — 00007439020135040010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-06-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4011276/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4011276.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4c5fac23b046b8b82d25d360b279c8906d9a4097f63b7820ea5bbef5cc972c21 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-12-03 - **Último ato com data válida:** 2026-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-02-06** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-02-06** — Conclusão (TPU 51) > **2025-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-12-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-12-04T19:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-07T20:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-07T20:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-09T06:13:05.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-09T06:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-09T06:13:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-09T06:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-18T00:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-18T00:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-02-06T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-03T13:24:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-12-07T20:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-02-06T15:35:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-02-06T20:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-02-09T11:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-12-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-12-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-12-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-12-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-12-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-12-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T00:14:53\.463000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130604030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-06\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4c5fac23b046b8b82d25d360b279c8906d9a4097f63b7820ea5bbef5cc972c21 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001868020185100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154299/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT4 — 00010126420115040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133415/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT10 — 00001312620185100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703308/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT4 — 00008381220115040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433221/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT4 — 00003615520145040821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231968/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE - [TRT23 — 00001771620215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162055/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT8 — 00001442120205080132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - [TRT23 — 00001766620185230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152734/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE JACIARA