# Registro público: TRT7 — 02030000220085070009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior - **Classe:** Agravo de Petição - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401245/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401245.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 92b1512771da980ef4ab8d513b5412274567309126c30c56c77aafc030644140 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-19 - **Último ato com data válida:** 2018-07-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-07-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-06-28** — Publicação (TPU 92) > **2018-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-06-26** — Provimento em Parte (TPU 238) > **2018-06-14** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-06-14** — Adiado (TPU 12203) > **2018-06-07** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-06-06** — Adiado (TPU 12203) > **2018-05-30** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2018-05-22** — Adiado (TPU 12203) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Outras Relações de Trabalho | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-11-19T07:31:49.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-11-19T13:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-11-19T13:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-21T14:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-01-10T15:14:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-01-11T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2013-03-13T14:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-03-13T14:55:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-03-14T08:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2013-03-21T12:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-03-21T12:05:38.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-04-01T13:04:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-04-15T11:17:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-04-18T08:41:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-04-18T08:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2013-06-17T09:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2013-06-17T13:59:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2013-06-20T08:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-01-11T15:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-01-22T16:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-01-22T16:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-01-24T11:27:38.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]} - 2018-04-12T12:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-04-13T09:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-20T10:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-21T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-06-26T13:11:06.000Z — Provimento em Parte (TPU 238) - 2018-06-28T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-28T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-07-13T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-07-13T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-19T13:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-01-10T15:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-01-11T10:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-14T08:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-21T12:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-15T15:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-01-22T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2018-01-24T10:07:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-18T07:52:19.000Z — Conclusão (TPU 15101) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401245.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-03-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-04-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-04-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-06-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-06-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-01-24 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-04-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-04-20 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-05-30 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-06-07 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-06-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-07-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-20 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-30 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-06-07 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:25:36\.836333639Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-11T15:34:36\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 92b1512771da980ef4ab8d513b5412274567309126c30c56c77aafc030644140 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 00105250520125070033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204803/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 13815, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Recurso Ordinário Trabalhista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / Gab. Des. José Antonio Parente da Silva - [TRT9 — 00000703820125090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - [TRT24 — 00004892820135240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/400021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / Vara do Trabalho de Naviraí - [TRT5 — 00000014320165050621](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406114/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / Vara do Trabalho de Itapetinga - [TST — 00015340620125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162204/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT6 — 00000893820255060201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA - [TRT22 — 00004647720255220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161991/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TRT23 — 00001772720225230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior / VARA DO TRABALHO DE SORRISO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 92b1512771da980ef4ab8d513b5412274567309126c30c56c77aafc030644140 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)