# Registro público: TRT16 — 00162045120225160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016044/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016044.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2e633a5639aac20e39f54913771013efab70c5ac8648de21c0e88bf06551f19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-24
- **Último ato com data válida:** 2022-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-24** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2022-06-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2022-06-24** — de Instrução (TPU 12749)
> **2022-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-14** — Mandado (TPU 106)
> **2022-04-13** — Mandado (TPU 106)
> **2022-03-25** — Mandado (TPU 985)
> **2022-03-25** — Mandado (TPU 985)
> **2022-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-24T08:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-03-24T10:03:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-03-25T11:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-03-25T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-04-13T15:54:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-04-14T14:22:11.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-04-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-24T02:39:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-06-24T02:39:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2022-03-25T12:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-25T12:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-24T02:39:52.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-06-24T12:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c2e633a5639aac20e39f54913771013efab70c5ac8648de21c0e88bf06551f19.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-24 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-25 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-24 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-24 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:57:03\.086683509Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-03\-24T08:44:05\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c2e633a5639aac20e39f54913771013efab70c5ac8648de21c0e88bf06551f19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00162045120225160011 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Balsas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c2e633a5639aac20e39f54913771013efab70c5ac8648de21c0e88bf06551f19.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c2e633a5639aac20e39f54913771013efab70c5ac8648de21c0e88bf06551f19
- **SHA-256 do comentário:** a073c8c284433d5c70b2f889be67b17d9054d1722ec6e855a2892411e91a228f
