# Registro público: TJPI — 00001374720098180112

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4017650/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4017650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb8f753e5be237b21868ff2e6a85d7f3374d42c343b231c0b95db0395e8daf48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-29
- **Último ato com data válida:** 2020-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-22** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-13** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-10-30** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2011-06-14T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2011-08-29T13:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2012-02-24T14:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2018-10-29T10:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2019-12-13T12:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-17T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-17T12:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-28T01:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2018-10-29T14:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2018-10-30T06:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2009-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2011-06-15T10:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2018-10-29T10:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2019-12-13T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-22T13:29:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-28T01:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}
- 2020-04-28T01:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10437](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10437)
- [Outros processos do assunto TPU 10443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10443)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito de Imagem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-29 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-08-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-22 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-04-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001937020198180099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154229/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJPI — 00001941820198180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158209/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJMA — 00002169720178100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141079/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- [TJPI — 00001935920168180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152558/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJMA — 00002159020178100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140083/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- [TJPE — 00000306920238172430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125098/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- [TJPE — 00000304020258173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124677/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJMA — 00001595320178100143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061250/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437, 10443
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS