# Registro público: STJ — 00003159820214020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4019907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4019907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cba2833697ceb49589b5e8b50635aa906b4faf7f70112280fec9cb83cf83740

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-21
- **Último ato com data válida:** 2024-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-04-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-25** — Remessa (TPU 123)
> **2024-04-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-03** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-04-01** — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
> **2023-08-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-05-16** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Curso de Formação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-28T17:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-09-28T17:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-18T21:30:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2022-11-11T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2023-02-28T14:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-02-28T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-02-28T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-03-06T09:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-06T09:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-04-20T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2023-04-20T17:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-05-16T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-10T11:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-04-08T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-25T17:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-09-21T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20T05:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-16T05:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T16:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-12T20:50:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-05-16T05:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01T20:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-03T07:28:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-25T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-25T19:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18T21:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19T19:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T21:20:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14T08:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14T19:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-04T09:20:26.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-20T19:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-20T19:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21T19:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20T16:41:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-12T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T18:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16T16:13:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-01T20:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4019907.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10327](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10327)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Curso de Formação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-10-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-01 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-04-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Curso de Formação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Curso de Formação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-25 trata do assunto oficial «Curso de Formação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-21T17:05:06\.207136862Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3cba2833697ceb49589b5e8b50635aa906b4faf7f70112280fec9cb83cf83740

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004246820098260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5011866/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [STJ — 00004254520168090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076224/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJAP — 00037732320228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356692/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10327
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [STJ — 00004100820064036118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934548/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10327
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJAP — 00035307920228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251760/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10327
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAM — 05859979720238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007257/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10327
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJRO — 02517332020098220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4833548/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10327
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 00057582220108220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772624/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10327
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA