# Registro público: TRE-AM — 06002611720206040026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020249/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020249.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b5afad181142144051a2f370c878930bac7324d83840c203fa0caafd83ce8847

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T22:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-01T20:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-18T20:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-23T21:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-23T21:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-23T21:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-23T21:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-20T11:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-23T00:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-29T22:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-25T02:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-03T02:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-03T02:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-12-09T02:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-09T02:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-14T00:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-14T01:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-01-10T13:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T22:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-12-23T21:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-17T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-11T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-06T15:11:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2021-09-06T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-06T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-01T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "26  ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-12-01T12:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-01-10T13:01:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14361", "nome": "26  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-01-10T13:01:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007031920206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682640/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-MS — 06000279020246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020039/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-TO — 06007028920246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682635/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-TO — 06007027420246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682632/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MT — 06002672420206110060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682626/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002087320246180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682603/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PB — 06002475920246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682572/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-PB — 06002474820206150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB