# Registro público: TRT13 — 00002139720195130019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itaporanga
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a125f72c8bb55dd44ce9d7711ba8928f0a4f84e85a129633970ba605a28c2ef0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-19
- **Último ato com data válida:** 2020-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência Territorial | Contratuais | Indenização por Dano Moral | Equipamento de Proteção Individual - EPI

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-19T13:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-19T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-15T14:47:18.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-07-30T08:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2019-08-22T14:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-22T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-28T15:13:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]}
- 2019-08-28T15:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-15T10:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-20T13:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-22T00:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-22T00:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-23T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-23T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-23T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-23T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-06T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-06T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-25T10:24:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-30T09:18:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-30T09:18:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2020-04-20T13:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20T13:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-22T00:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T00:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13100)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a125f72c8bb55dd44ce9d7711ba8928f0a4f84e85a129633970ba605a28c2ef0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Competência Territorial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Equipamento de Proteção Individual - EPI — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-15 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-30 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-28 — Audiência; Juiz(a); cancelada; instrução — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Competência Territorial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:42:52\.512970757Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-06\-19T13:28:36\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a125f72c8bb55dd44ce9d7711ba8928f0a4f84e85a129633970ba605a28c2ef0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002208920195130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4138143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13100, 13385, 14010, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT2 — 00003281820125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3488676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13100, 13385, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT20 — 00003395420255200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4162380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13100, 14010, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT13 — 00002182220195130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13100, 13385, 14010, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT13 — 00002087520195130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13100, 13385, 14010, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga
- [TRT16 — 00163308520235160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6083579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13100, 13385, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT4 — 00002754620145040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1778216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13100, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT6 — 00000664720235060271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973129/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13100, 13385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / TIMBAÚBA - 01A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002139720195130019 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Competência Territorial | Contratuais | Indenização por Dano Moral | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itaporanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a125f72c8bb55dd44ce9d7711ba8928f0a4f84e85a129633970ba605a28c2ef0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a125f72c8bb55dd44ce9d7711ba8928f0a4f84e85a129633970ba605a28c2ef0
- **SHA-256 do comentário:** 14ce1b7a7811cce587b00d011329b9a8c2b93db5b07afe39aa7d7600367521ff