# Registro público: TRE-RS — 00001677720166210029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021187/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd53dbda6720df64b9c47a8640b44477bb72fb67d1bc6d110d0d194929aa6c91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-22** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-01T14:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T15:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T16:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-01T14:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T12:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T16:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002900220166210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926584/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001667820166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021830/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002855720166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2816223/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002828620166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925807/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002905520166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2815860/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00002879720166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2815615/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002054120166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2112396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002024420166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2111758/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL