# Registro público: TRT2 — 00003910620105020492 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Suzano - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021385/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021385.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e47e38c9a45fe0511daad8b53746e65d584af036c57daff5be8400a13165185 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-22 - **Último ato com data válida:** 2020-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-12** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-12-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2010-03-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2020-03-12T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2020-03-20T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2020-03-20T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2019-12-17T14:42:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2019-12-17T14:42:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2020-03-20T09:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} - 2020-03-20T11:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30112", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:36:26\.989000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100322000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e47e38c9a45fe0511daad8b53746e65d584af036c57daff5be8400a13165185 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006180820115020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT3 — 00001590420145030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT17 — 00001531420175170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00006131620135020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006156320155020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000543120255094199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4022614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA - [TRT17 — 00001538320175170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4021123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA - [TRT17 — 00001250420175170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3327571/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Suzano / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4e47e38c9a45fe0511daad8b53746e65d584af036c57daff5be8400a13165185 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)